1. ARTIGOS

TRIBUNAL DO JÚRI: A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO E DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E OS REFLEXOS CAUSADOS PELA SOBERANIA DOS VEREDICTOS NA PERSPECTIVA GARANTISTA

Sara de Oliveira Carpinter Ana Beatriz Ferreira Cardoso Pereira João Paulo de Aguiar Sampaio Souza Visualizar

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outubro 31, 2023

RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE OFERECIMENTO DE TRABALHO AO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ana Carla Vargas Lima Lorena Soares de Souza Sergio de Souza Visualizar

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outubro 31, 2023

ACESSO À JUSTIÇA POR MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

Natani Dutra de Oliveira Romão Patrícia Silva de Andrade Tiago Duque Vinagre Visualizar

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outubro 31, 2023

A PROBLEMÁTICA DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Natan Tobias Rodrigues Diego Paiva Bromana Cláudia Teresa Nardy Abbud Visualizar

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outubro 31, 2023

PERCEPÇÕES E DECISÕES: O IMPACTO DA DESCONFIANÇA NOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO USO DO SISTEMA JUDICIÁRIO

Jorge Alberto Morgado de Carvalho Carlos Eduardo Tanini Delfim Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho Visualizar

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outubro 31, 2023

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A APLICABILIDADE DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

Luiz Felipe Farias José de Barros Franco Sérgio de Souza Visualizar

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outubro 31, 2023

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

João Vitor Santos Duarte Lucas Correa de Carvalho Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho Visualizar

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outubro 31, 2023

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O RACISMO AOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE AS CONTROVÉRSIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS SEUS REFLEXOS CONSTITUCIONAIS À LIBERDADE RELIGIOSA E DE EXPRESSÃO NO SÉCULO XXI

Letícia Oliveira da Silva Bello Vitória Caroline Neto Ferraz Carlos Eduardo Magalhães Bessa de Pinho Visualizar

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outubro 31, 2023

CONFISCO ALARGADO: UMA ANÁLISE AO ARTIGO 91-A DO CÓDIGO PENAL E A POSSÍVEL INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Gabriel de Paula Medes Rodrigues Lucas Gomes Pereira Macedo João Paulo de Aguiar Sampaio Souza Visualizar

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outubro 31, 2023

A EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2014: O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO E A “IN”APLICABILIDADE DO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ana Aparecida da Costa Barcelos Igor Junior Pereira Lopes Joelma Gonçalves Ribeiro Visualizar

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outubro 31, 2023

FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix - Trirriense

1. ARTIGOS

TRIBUNAL DO JÚRI: A PROBLEMÁTICA DO SISTEMA DA ÍNTIMA CONVICÇÃO E DA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO E OS REFLEXOS CAUSADOS PELA SOBERANIA DOS VEREDICTOS NA PERSPECTIVA GARANTISTA

RESSOCIALIZAÇÃO: UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE OFERECIMENTO DE TRABALHO AO EGRESSO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ACESSO À JUSTIÇA POR MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO

A PROBLEMÁTICA DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PERCEPÇÕES E DECISÕES: O IMPACTO DA DESCONFIANÇA NOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO USO DO SISTEMA JUDICIÁRIO

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A APLICABILIDADE DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O RACISMO AOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE AS CONTROVÉRSIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS SEUS REFLEXOS CONSTITUCIONAIS À LIBERDADE RELIGIOSA E DE EXPRESSÃO NO SÉCULO XXI

CONFISCO ALARGADO: UMA ANÁLISE AO ARTIGO 91-A DO CÓDIGO PENAL E A POSSÍVEL INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2014: O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO E A “IN”APLICABILIDADE DO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

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