3. EDIÇÕES

PERCEPÇÕES E DECISÕES: O IMPACTO DA DESCONFIANÇA NOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO USO DO SISTEMA JUDICIÁRIO

Jorge Alberto Morgado de Carvalho Carlos Eduardo Tanini Delfim Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho Visualizar

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outubro 31, 2023

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A APLICABILIDADE DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

Luiz Felipe Farias José de Barros Franco Sérgio de Souza Visualizar

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outubro 31, 2023

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

João Vitor Santos Duarte Lucas Correa de Carvalho Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho Visualizar

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outubro 31, 2023

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O RACISMO AOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE AS CONTROVÉRSIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS SEUS REFLEXOS CONSTITUCIONAIS À LIBERDADE RELIGIOSA E DE EXPRESSÃO NO SÉCULO XXI

Letícia Oliveira da Silva Bello Vitória Caroline Neto Ferraz Carlos Eduardo Magalhães Bessa de Pinho Visualizar

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outubro 31, 2023

CONFISCO ALARGADO: UMA ANÁLISE AO ARTIGO 91-A DO CÓDIGO PENAL E A POSSÍVEL INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Gabriel de Paula Medes Rodrigues Lucas Gomes Pereira Macedo João Paulo de Aguiar Sampaio Souza Visualizar

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outubro 31, 2023

A EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2014: O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO E A “IN”APLICABILIDADE DO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Ana Aparecida da Costa Barcelos Igor Junior Pereira Lopes Joelma Gonçalves Ribeiro Visualizar

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outubro 31, 2023

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NÃO RECONHECIDO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

Évelyn do Prado Braz Mesquita Marcele Campos de Farias Joelma Gonçalves Ribeiro Visualizar

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outubro 31, 2023

LIBERDADE VIGIADA: O USO E EFICÁCIA DAS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Frederico Augusto Silva Lima Edson Oliveira Ramos Tiago Duque Vinagre Visualizar

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outubro 31, 2023

A APLICABILIDADE DA REURB (LEI n° 13.465/2017), EM NÚCLEO INFORMAL ESPECÍFICO

Isis Rodrigues Machado Lima Jonas Marcelo Silva de Lima Eduardo Langoni de Oliveira Filho Visualizar

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outubro 31, 2023

O USO DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS DE SUA APLICAÇÃO

Ana Livia da Rocha Rodrigues Mariana Castro Pereira Sérgio Souza Visualizar

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outubro 31, 2023

FAVE - Fórum Acadêmico da Faculdade Vértix - Trirriense

3. EDIÇÕES

PERCEPÇÕES E DECISÕES: O IMPACTO DA DESCONFIANÇA NOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO USO DO SISTEMA JUDICIÁRIO

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A APLICABILIDADE DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO

A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O RACISMO AOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE AS CONTROVÉRSIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS SEUS REFLEXOS CONSTITUCIONAIS À LIBERDADE RELIGIOSA E DE EXPRESSÃO NO SÉCULO XXI

CONFISCO ALARGADO: UMA ANÁLISE AO ARTIGO 91-A DO CÓDIGO PENAL E A POSSÍVEL INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

A EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2014: O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO E A “IN”APLICABILIDADE DO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NÃO RECONHECIDO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO

LIBERDADE VIGIADA: O USO E EFICÁCIA DAS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

O USO DA ARBITRAGEM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: UM ESTUDO SOBRE OS DESAFIOS DE SUA APLICAÇÃO

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