ACESSO À JUSTIÇA POR MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITO
Natani Dutra de Oliveira Romão Patrícia Silva de Andrade Tiago Duque Vinagre Visualizar
outubro 31, 2023
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A PROBLEMÁTICA DO DESCUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE URGÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA: UM ESTUDO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Natan Tobias Rodrigues Diego Paiva Bromana Cláudia Teresa Nardy Abbud Visualizar
outubro 31, 2023
PERCEPÇÕES E DECISÕES: O IMPACTO DA DESCONFIANÇA NOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO USO DO SISTEMA JUDICIÁRIO
Jorge Alberto Morgado de Carvalho Carlos Eduardo Tanini Delfim Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho Visualizar
outubro 31, 2023
ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E A APLICABILIDADE DA RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO
Luiz Felipe Farias José de Barros Franco Sérgio de Souza Visualizar
outubro 31, 2023
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: DISCRICIONARIEDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO
João Vitor Santos Duarte Lucas Correa de Carvalho Luiz Fernando Ferreira de Souza Filho Visualizar
outubro 31, 2023
A INTOLERÂNCIA RELIGIOSA E O RACISMO AOS CULTOS DE MATRIZ AFRICANA: UMA BREVE ANÁLISE SOBRE AS CONTROVÉRSIAS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E OS SEUS REFLEXOS CONSTITUCIONAIS À LIBERDADE RELIGIOSA E DE EXPRESSÃO NO SÉCULO XXI
Letícia Oliveira da Silva Bello Vitória Caroline Neto Ferraz Carlos Eduardo Magalhães Bessa de Pinho Visualizar
outubro 31, 2023
CONFISCO ALARGADO: UMA ANÁLISE AO ARTIGO 91-A DO CÓDIGO PENAL E A POSSÍVEL INCOMPATIBILIDADE COM O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Gabriel de Paula Medes Rodrigues Lucas Gomes Pereira Macedo João Paulo de Aguiar Sampaio Souza Visualizar
outubro 31, 2023
A EMENDA CONSTITUCIONAL 81/2014: O TRABALHO ANÁLOGO A ESCRAVIDÃO E A “IN”APLICABILIDADE DO ARTIGO 243 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
Ana Aparecida da Costa Barcelos Igor Junior Pereira Lopes Joelma Gonçalves Ribeiro Visualizar
outubro 31, 2023
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA VIOLAÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NÃO RECONHECIDO NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO
Évelyn do Prado Braz Mesquita Marcele Campos de Farias Joelma Gonçalves Ribeiro Visualizar
outubro 31, 2023
LIBERDADE VIGIADA: O USO E EFICÁCIA DAS TORNOZELEIRAS ELETRÔNICAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Frederico Augusto Silva Lima Edson Oliveira Ramos Tiago Duque Vinagre Visualizar
outubro 31, 2023