A VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
Anna Carolina de Freitas Salgado1 Francine Pereira Fontainha de Carvalho 2 Rodolfo Bastos Combat 3 Yasmin Souza Barbosa da Costa
novembro 25, 2024
VII FAVE
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O SISTEMA DE SANÇÕES DA ONU: UMA ANÁLISE SOBRE O ROL DE PENALIDADES FRENTE AOS ATORES GLOBAIS E SUAS PECULIARIDADES
Francine Pereira Fontainha de Carvalho 1 Ian Valença Marques Monteiro2 Marcelo Toledo Ribas Junior3
novembro 25, 2024
O EXCESSO DE LEGISLAÇÕES PENAIS EXTRAVAGANTES, LEI HENRY BOREL: HÁ NECESSIDADE DE MAIS UMA LEI NO ORDENAMENTO JÚRIDICO? UM ESTUDO DE CASO
Ana Carla de Souza Martins1 Wesley Luciano Alcântara Gonçalves1 Tiago Duque Vinagre2 Francine Pereira Fontainha de Carvalho³
novembro 25, 2024
NECROFILIA: A NECESSIDADE DE UMA TIPIFICAÇÃO ESPECÍFICA
Ana Clara de Oliveira Pinto1 Rafaela Silva Souza Oliveira1 Cláudia Teresa Nardy Abbud2 Francine Pereira Fontainha de Carvalho3
novembro 25, 2024
LIBERDADE DE EXPRESSÃO NA ERA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET NA APLICABILIDADE DESTE INSTITUTO
Claudio Oliveira de Paula1 Eduardo Langoni de Oliveira Filho2 Francine Pereira Fontainha de Carvalho3
novembro 25, 2024
EFICIÊNCIA DA LEI MARIA DA PENHA NA PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS
Celeni Costa Zacharias Bello1 Nicolas Leopoldino Silva1 Natani Dutra2 Francine Pereira Fontainha de Carvalho3
novembro 25, 2024
DA CONCILIAÇÃO NO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL: UMA ANÁLISE DA EFETIVAÇÃO DESSE INSTITUTO NO COTIDIANO
Gabrielle Pereira Fontainha de Carvalho1 Klécius Peralta Nasser1 Cláudia Teresa Nardy Abbud2 Francine Pereira Fontainha de Carvalho3
novembro 25, 2024
AS VARIÁVEIS BASES DE CÁLCULO UTILIZADAS NA COBRANÇA DO ITCMD PELA SEFAZ DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO MOMENTO DO INVENTÁRIO: UM ESTUDO DE CASO NA CIDADE DE TRÊS RIOS/RJ
Frederico Pereira da Silva1 Flávio Bourguignon do Nascimento2 Mariana Monteiro Dias de Oliveira3 Francine Pereira Fontainha de Carvalho4
novembro 25, 2024
ADOÇÃO HOMOAFETIVA E OS POSSÍVEIS PROBLEMAS ENFRENTADOS NOS MUNICÍPIOS DE TRÊS RIOS E PARAÍBA DO SUL
Klara Ísis Nunes da Silva Schimitt Francisco 1 João Pedro de Souza Soares2 Cristiabel Helena da Silva Vilella3 Cristiane Pereira Fontainha Carvalho4 Francine Pereira Fontainha
novembro 25, 2024
ABANDONO AFETIVO E A POSSIBILIDADE DE CARACTERIZAÇÃO DO DANO E RESPONSABILIDADE CIVIL
Darlene Ferreira Kneipp1 Renata Barcelos Soares Barbosa1 Fabiana Alves Mascarenhas2 Francine Pereira Fontainha de Carvalho3
novembro 25, 2024