CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO E INDETERMINADO E SEUS ASPECTOS JURÍDICOS: UM ESTUDO COMPARATIVO
Isabelle Dias Gomes Vieira Laís Pereira da Silva Sergio de Souza
fevereiro 25, 2026
VIII FAVE
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A IMPORTÂNCIA DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL PARA A EFICIÊNCIA PROCESSUAL
Isabelle Dias Gomes Vieira Laís Pereira da Silva Sergio de Souza
fevereiro 25, 2026
A REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS NO CONTEXTO DAS RELAÇÕES AFETIVAS: A PROTEÇÃO DO DIREITO AO AFETO
Fábio Lima Corrêa Marcelus Figueiredo Cândido Pablo Delmonte dos Santos Pedro Mendes de Medeiros Siqueira Fabiana Alves Mascarenhas
fevereiro 25, 2026
A FORMAÇÃO DAS “NOVAS” FAMÍLIAS E O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Gabrielle Ferreira Marinho Jocilene Balbino de Carvalho Antunes da Silva Mariana Soares dos Santos Mariana Eduarda Lapa Gabriel Sergio de Souza Fabiana Alves Mascarenhas
fevereiro 25, 2026
FEMINICÍDIO E A RELAÇÃO DE PODER ENTRE HOMENS E MULHERES NA SOCIEDADE BRASILEIRA: UMA ANÁLISE SOBRE OS CASOS ÂNGELA DINIZ E MARGOT PROENÇA
Agnes Guedes Martins Mayra da Silva Cravo Ian Valença Marques Monteiro
fevereiro 25, 2026
QUANDO O AMOR VIRA ARMA: ALIENAÇÃO PARENTAL, FAMÍLIA E A (IN)EFETIVIDADE DA LEI 12.318/2010
Mateus de Andrade Torno Ramos Raphael Pereira Morgado Samuel Marques Francisco Laís da Silva Fernandes Mariana Ferreira de Souza Beatriz Alves Meirelles de Souza Fabiana
fevereiro 25, 2026
DIREITO À DESCONEXÃO: OS LIMITES ENTRE A JORNADA DE TRABALHO E A VIDA DO TRABALHADOR
Douglas Marques Castro Tatiana dos Santos Sérgio de Souza
fevereiro 25, 2026
ADPF 54 E O STF: UM MARCO NA SAÚDE PÚBLICA DO BRASIL
Mateus de Andrade Torno Ramos Rodolfo Bastos Combat
fevereiro 25, 2026
IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO CIVIL
Alessandra Silva de Souza Ana Marieli da Silva Eduardo Longoni de Oliveira Filho
fevereiro 25, 2026
EXCESSO DE CENTRALIZAÇÃO NAS DECISÕES DO STF E A VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA CIDADANIA: O JULGAMENTO DAS INVASÕES AO STF EM 8 DE JANEIRO DE 2023
Kivia Silva Bittar Maria Eduarda da Silva Felix Thiago Ribeiro Bender Rodolfo Bastos Combat
fevereiro 25, 2026